A questão do direito à escolha versus o direito à vida parece bastante complexa e difícil de se abordada e discutida. Muitos católicos adeptos ao movimento pró-vida sentem-se acanhados  ao fazerem a defesa de seu ponto de vista,  justamente porque não estão preparados para refutarem o que parecem ser incontáveis argumentos pró-aborto.

Este texto visa, de modo mais simples e objetivo possível, demonstrar para os adeptos do movimento pró-vida que tanto a mídia secular quanto o relativismo instituído que se instalou em nossa sociedade não estão assim em uma posição tão favorável como gostariam de crer, na verdade, eles não possuem inúmeros argumentos a seu favor, mas ao contrário, constroem sua defesa em um único argumento, cuja refutação será apresentada mais adiante.

Antes, porém, é importante que se conheçam as principais “justificativas” listadas pelos defensores do aborto na construção de sua retórica pró-aborto.  Saliento que essas “justificativas”  não necessariamente se restringem à 10 pontos e tampouco se apresentam sempre da mesma forma. Entretanto, todas convergem à um único argumento do qual, como dito, iremos tratar mais adiante. Eis as razãos enumeradas pelos abortistas:

1-      Estupro

2-      Defeitos físicos ou biológicos dos nascituro

3-      Problemas de saúde da mãe

4-      Dificuldades Financeiras

5-      Incesto

6-      Idade da mãe

7-      Problemas culturais – por exemplo,  a preferência por um determinado sexo do bebê.

8-      Pressão da família ou sociedade

9-      Estresse emocional da mãe

Para refutarmos cada um dos argumentos acima é precisamos perguntar:  É aceitável matar um ser humano já nascido por conta de qualquer uma das razões listadas acima? Se o adepto do aborto responder  que NÃO é correto matar uma pessoa já nascida por conta  dos motivos descritos aqui, a próxima pergunta a ser feita é: “ Por que seria justificável interromper a vida de um nascituro  por qualquer um destes motivos, se eles não justificam matar um bebê já nascido? Provavelmente, a explicação que se seguirá revelará que essas pessoas não consideram que o nascituro, ao contrário da criança ou bebê nascido, seja um ser humano.

É importante que se estabeleça esse ponto de partida para o debate, pois os argumentos dos adeptos do aborto, embora não admitam – alguns talvez até genuinamente não se deem conta do fato –  invariavelmente se revolvem entorno do conceito de que o feto não é um ser humano. Ou seja, na verdade, o ponto de vista abortista não tem sua “defesa” calcada nos motivos que eles costumam apresentar para justificarem o direito de “escolha”, mas no fato de que eles não encaram o nascituro como um ser humano, mas um aglomerado de células, um potencial ser humano.

Portanto, a apologética pró-vida é muito simples. Basta refutar o único argumento abortista, para que com isso “convertamos” novos aliados à causa pró-vida.

«O nascituro é um ser humano ou apenas o projeto em desenvolvimento de uma pessoa?»

Abaixo farei uma breve exposição de estratégia de como refutar apenas três das principais justificativas dos abortistas:

1.       Estupro –

Suponhamos que uma mulher casada seja vítima de um estupro e decida prosseguir com a gravidez por crer que o próprio marido seja o pai do  bebê em seu ventre.  Depois do nascimento, é efetuado o teste de paternidade e constata-se que a criança não é filha do marido, mas do estuprador.  Pergunta chave:  É moralmente aceitável que o recém-nascido seja morto porque foi concebido através de estupro?  Não, moralmente não é. Na verdade, nenhum país permite o assassinado de um recém-nascido por causa do crime de estupro. Por que, então, devemos criar uma lei que permita que o nascituro seja abortado e perca o direito à vida por causa das circunstâncias da sua concepção, no caso um estupro?

Há uma grande chance de que o adepto do direito de escolha contra-argumente que há uma diferença enorme entre o nascituro e o recém-nascido, alegando que um é um indivíduo, um ser humano e o outro não. Ou seja, que o nascituro não é um ser humano, mas um processo em desenvolvimento que eventualmente resultaria num ser humano.  Como vimos, a retórica abortista invariavelmente recairá sobre o conceito da condição «não humana» do feto.

A esse argumento devemos responder com outra pergunta: Quando, então, um nascituro torna-se um ser humano? Um mês, um dia, uma hora antes de nascer?

Como veremos adiante a resposta essa pergunta é bastante elucidativa e elimina até mesmo  a necessidade de uma resposta do interlocutor, porque neste ponto, como será mostrado mais adiante, podemos citar os  inúmeros  estudos científicos atestam e confirmam que a vida humana é intrinsecamente a mesma desde a concepção, embora o grau de desenvolvimento do feto seja diferente em determinados momentos da gestação, etc.

Ou seja, um bebê de um mês de vida, nada difere biologicamente de um “feto” aos 8 meses de gestação. Pois o grau de desenvolvimento de ambos é praticamente idêntico do ponto de vista biológico e morfológico, com a diferença que o recém nascido respira fora da barriga, enquanto o nascituro aos 8 meses de gestação respira através da corda umbilical, o que não significa que ele não seja capaz de respirar fora do ventre, caso nascesse prematuramente.

Se o adepto pró-aborto argumentar que o cenário apresentado acima é improvável, podemos até citar um artigo publicado no New York Times em 2007, onde uma médica abortista norte americana chamada Dr. Wickland adimite ter executado um aborto em uma paciente que acreditava ter concebido uma criança após um estupro. Entretanto, após o aborto, as analises do feto revelaram que a idade gestacional do bebê abortado era mais avançada do que se havia acreditado e que o bebê, de fato,  era filho do próprio marido da paciente!  A doutora ficou perplexa. Assim, se é chocante e lamentável cessar a vida de um bebê concebido num ato de amor, por que seria menos trágico encerrar a vida de um bebê concebido num ato de violência? Afinal, em ambos os casos estamos lidando com a vida de um ser humano inocente e não com as circunstâncias de sua concepção.

2- Defeitos físicos do nascituro

De modo geral os defensores do aborto costumam argumentar que os portadores de deficiências físicas e mentais ou doenças graves deveriam ser “poupados” do seu “sofrimento” ou ainda para evitar ônus desnecessário à sociedade, à custo da própria vida. Neste caso devemos perguntá-los:

“ Se é moralmente correto abortar um nascituro por conta de uma doença ou deficiência física, seria moralmente aceitável matar uma criança recém nascida porque ela é portadora de Síndrome de Down ou outra anomalia?”   Há uma diferença moral entre a escolha de cuidar-se de uma criança portadora de uma deficiência mental, por exemplo, ao invés de abortá-la antes do nascimento?

Provavelmente, o adepto do aborto admitirá que há uma diferença moral entre essas escolhas, porém, argumentará que no caso do nascituro a alternativa do aborto não é moralmente incorreta ou mesmo desumana,  porque antes do nascimento o feto não é um  ser humano e por isso não precisamos protegê-los.

Mais uma vez, como afirmei acima, o argumento não é a deficiência em si ou a circunstância na qual a criança foi concebida, mas se o feto é ou não um ser humano antes de nascer.

3- Risco á saúde da mãe

Esse argumento, sob o ponto de vista abortista, busca demonstrar que o direito da mãe à uma vida saudável deve ser priorizado diante do direito do feto à vida.  A mulher, afirmam, deve ter o direito de escolha sobre o seu próprio corpo. Justamente por lidar com a questão da vida humana esse argumento é um dilema moral. Pois partindo-se do princípio que a vida é um bem inviolável, tanto do ponto de vista da mãe quanto do bebê inocente, há uma escolha intrinsecamente ético-moral a ser feita quando a saúde da mãe pode estar fatalmente em risco, por conta de uma gravidez. Nesse sentido, a defesa da vida deve ser uma prioridade para ambos os seres humanos envolvidos na situação, ou seja, mãe e bebê, e não apenas para a mãe. Para tanto, obviamente, é necessário que o feto seja considerado um ser humano.

Assim, a solução para esse dilema deve desviar o foco dado ao nascituro como a fonte do problema, e concentrá-lo na verdadeira fonte: a doença.  Ou seja, o aborto não deve ser considerado uma solução prioritária viável para a restauração da saúde da mãe, mas sim a terapia médica voltada para a eliminação da doença. Mas como proceder, por exemplo, no caso de uma doença extremamente agressiva com o um câncer,  onde qualquer tratamento eficaz pode sequer ser iniciado sem causar-se dano à vida do feto? O argumento pró-vida deve obrigatoriamente defender que os recursos médicos disponíveis para curar a doença devem ser utilizados para curar a enfermidade e, na medida do possível, o feto seja protegido dos danos decorrentes do tratamento, mas nunca deve-se eliminar a vida do feto para que somente então o tratamento seja considerado.

Numa situação concreta como a do câncer de útero  por exemplo, onde a remoção do órgão é o único meio palpável para salvar a vida de mãe, a decisão moral deve favorecer a cirurgia de remoção concomitantemente com o recurso da incubação do bebê, caso sua idade gestacional o permita. Caso a idade gestacional do feto seja muito prematura para a incubação, a morte do feto será uma consequência, não de um ato deliberado de encerrar sua vida, mas de uma tentativa genuína de salvar a vida de ambos os seres humanos envolvidos na questão. Essa escolha é moralmente muito mais ética e correta do que simplesmente usar o aborto como alternativa prioritária de “tratamento”.

 3- Dificuldade financeira

Simplesmente, essa justificativa pode ser invalidada demonstrando-se que não há nenhuma sociedade civilizada onde seja permitido tanto ao individuo privado ou ao Estado findar a vida de uma criança nascida por conta da situação financeira desfavorável de sua família ou do próprio Estado. Novamente, se não consideramos aceitável matar uma criança nascida por falta de dinheiro, não é possível justificar esse argumento no caso do nascituro, a menos que se parta do princípio que que ele não seja um ser humano antes de nascer.  Assim, voltamos ao único e principal argumento:

Afinal quando a vida tem início? O Nascituro é um ser humano ou não?

Aqui não há espaço para argumentos baseados em opiniões pessoais, mas para o conhecimento científico. Por essa razão é possível provar concretamente que trata-se de uma alegação falsa o argumento de que ninguém sabe ao certo quando a vida tem início, e que portanto, é desonesto defender que o aborto não mata uma vida humana com  base nesse argumento, prova disso é que mesmo os opositores mais notórios ao pró-vida admitem:

É possível dar ao termo “ser humano” um significado preciso. Podemos usá-lo como equivalente a “membro da espécie Homo sapiens”. Se um ser é um membro de uma dada espécie é algo que pode ser determinado cientificamente, por um exame da natureza dos cromossomas nas células dos organismos vivos. Neste sentido, não há dúvida de que desde os primeiros momentos de sua existência um embrião concebido do esperma e óvulos humanos é uma ser humano.  (Practical Ethics, Peter Singer, filosofo contemporâneo e defensor publico ao direito do arborto)

Simplesmente, não há dúvida de que mesmo um embrião precoce seja um ser humano. Todos os seus códigos genéticos e todas suas características são indiscutivelmente humanas. Quando ao ser, não há dúvida que ele existe, que está vivo, é auto-dirigido, e não é o mesmo que a mãe e é, portanto, um todo unificado. (Bernard Nathanson co-foundador de um dos mais influentes grupos de aborto do mundo o NARAL)

 “O desenvolvimento humano começa na fecundação, o processo durante o qual um gameta masculino ou espermatozóide (spermatozoo developmentn) se une a um gameta feminino ou ovócito (óvulo) para formar uma única célula chamada zigoto. Esta célula altamente especializada, totipotentes, marca o início de cada de nós como um indivíduo único. “

“Um zigoto é o começo de um novo ser humano (ou seja, um embrião).”

Keith L. Moore, O Desenvolvimento Humano: Embriologia Clinicamente Orientada, 7 ª edição. Filadélfia, PA: Saunders de 2003. pp 16, 2.

” O Desenvolvimento começa com a fertilização, o processo pelo qual o gameta masculino, o esperma, e do gameta femal, o oócito, unem-se para dar origem a um zigoto.”

T.W. Embriologia Médica Sadler, Langman, a 10 ª edição. Filadélfia, PA: Lippincott Williams & Wilkins, 2006. p.

“[O zigoto], formado pela união de um óvulo e um espermatozóide, é o começo de um novo ser humano.”

Keith L. Moore, antes de nascermos: Fundamentos da Embriologia, 7 ª edição. Filadélfia, PA: Saunders de 2008. p. 2.

“Embora a vida seja um contínuo processo, a fertilização, (que, aliás, não é um” momento “) é um marco crítico porque, sob circunstâncias normais, um novo organismo humano, geneticamente distinto, é formado quando os cromossomos masculinos misturam-se aos pronúcleos femininos em um oócito. “

Ronan O’Rahilly e Fabiola Müller, Embriologia Humana e teratologia, 3 ª edição. New York: Wiley-Liss, 2001. p. 8.

“A vida de cada bebê começa dentro do mundo minúsculo do óvulo da mãe … É maravilhosamente translúcida e frágil e engloba os vínculos vitais em que a vida é levada de uma geração para a seguinte. Dentro dessa esfera minúscula grandes eventos acontecem. Quando uma das células do esperma do pai, como os aqui reunidos em torno do ovo, consegue penetrar no óvulo e se torna unido com ele, uma nova vida pode começar. “

Geraldine Lux Flanagan, Vida Beginning. New York: DK, 1996. p. 13.

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